1. Aceitação dos termos

Ao acessar, navegar ou realizar compras em nossa plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso, bem como as demais políticas legais publicadas no site.

2. Cadastro e responsabilidade do usuário

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas para faturamento, entrega e comunicação. Eventuais divergências de dados podem impactar prazos, entregas e validações de segurança.

3. Preços, estoque e disponibilidade

Preços, condições promocionais e disponibilidade de itens podem sofrer alterações sem aviso prévio. As condições aplicáveis ao pedido são aquelas vigentes no momento da confirmação da compra.

4. Pagamento e aprovação

A liberação do pedido depende da aprovação do pagamento e de eventuais rotinas de verificação antifraude. Em pagamentos via Pix, a confirmação pode ocorrer de forma imediata, conforme integração e disponibilidade do provedor.

5. Marcas registradas e propriedade intelectual de terceiros

Os produtos comercializados nesta loja podem conter marcas registradas, nomes comerciais, logotipos e conteúdos protegidos por direitos autorais pertencentes a terceiros, incluindo, mas não se limitando, à Panini S.p.A.. A menção a essas marcas serve exclusivamente para fins de identificação e descrição dos produtos revendidos, não implicando qualquer vínculo, endosso, parceria ou afiliação. Este site não é produzido, patrocinado, aprovado ou afiliado à Panini S.p.A.

6. Propriedade intelectual do site

Os conteúdos da plataforma, incluindo textos, layout, elementos visuais, organização e identidade comercial, são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser copiados, reproduzidos ou explorados sem autorização expressa.

7. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível e seguro. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias causadas por fatores externos, falhas de terceiros ou eventos fora de nosso controle, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos em lei.

8. Dados cadastrais da empresa

Razão Social: 63.131.485 EDNA JOSE MOREIRA - ME
CNPJ: 63.131.485/0001-72
Endereço: Rua Adao Camilo, 33, Centro - Guaraíta/Goiás, CEP 76690-000